A VETSAI TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 65.786.806/0001-00, estabelece a presente Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), para regular o tratamento de dados pessoais e dados sensíveis de saúde em sua plataforma.

1. Qualificação dos Agentes de Tratamento

• Operador de Dados: Para os dados de prontuário, evolução clínica, dados pessoais de pacientes e de seus responsáveis legais (inseridos no sistema), a VETSAI TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA atua estritamente como Operadora. O tratamento desses dados ocorre exclusivamente sob as diretrizes e comandos do Contratante.
• Controlador de Dados: O profissional de saúde, clínica ou consultório (Contratante) é o Controlador dos dados de seus pacientes. Em paralelo, a VETSAI TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA atua como Controladora apenas em relação aos dados cadastrais e financeiros do próprio Contratante (nome do médico/clínica, e-mail, telefone, dados de faturamento).

2. Dados Coletados e Finalidade

O sistema armazena informações inseridas pelo Controlador (tais como nome, CPF, data de nascimento, histórico médico de pacientes, e dados de contato de responsáveis legais) com a finalidade exclusiva de viabilizar o prontuário eletrônico, o agendamento de consultas e a gestão do negócio em saúde.

3. Compartilhamento de Dados

A VETSAI TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA não comercializa, sob nenhuma hipótese, dados pessoais ou prontuários médicos. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros de infraestrutura de nuvem e gateways de pagamento, mediante contratos rigorosos de confidencialidade e segurança, necessários para a operação do SaaS.

4. Segurança da Informação

Empregamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais robustas para proteger os dados (criptografia em trânsito e em repouso) contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou vazamentos.

5. Direitos dos Titulares

Os pacientes e seus responsáveis legais devem exercer seus direitos (acesso, correção, portabilidade ou exclusão) diretamente junto ao Controlador (o profissional de saúde/clínica). A Operadora auxiliará o Controlador no atendimento a essas requisições.

6. Contato do Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, o contato deve ser realizado através do e-mail: suporte@retornexo.com.br ou pelo telefone (19) 99985-4715.